Conformidade à LGPD, acreditação RN452, RN 443, gerenciamento dos indicadores IDSS e gestão da qualidade

Por Marcio Guerra - Diretor de Marketing e Inovações da MD2

A LGPD exige que as operadoras da saúde estejam em conformidade com seus princípios, fundamentos e especificidades. Proteção de dados físicos e digitais, novos processos para atender aos direitos dos titulares, gestão dos dados em relação a finalidade de uso, base legal, tempo de vencimento do tratamento, gestão de riscos, incidentes.

Não conformidade com a LGPD causará processos judiciais, sanções e punições pela agência reguladora e exposição negativa institucional.

A resolução normativa 452, dispõe sobre o programa de acreditação de operadoras de planos privados como incentivo para melhoria de práticas de gestão para aumentar a confiança e satisfação dos beneficiários e todos os envolvidos. A operadora acreditada terá vantagens do ponto de vista financeiro e administrativo e exposição positiva no mercado. Para se candidatar a essa acreditação a operadora precisa de IDSS igual ou superior a 0,6 e outros requisitos administrativos.

A resolução normativa 443, dispõe sobre a adoção de práticas mínimas de governança, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde.

O IDSS, índice de desempenho da saúde suplementar é a avaliação de desempenho das operadoras de planos de saúde que compõe o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

O IDSS é constituído por indicadores que compõem uma nota de 0 a 1, distribuídos em quatro dimensões: Qualidade e Atenção à Saúde, Garantia de Acesso, Sustentabilidade de Mercado, Gestão de Processo e Regulação. 
 
Os requisitos da LGPD e das resoluções em suas dimensões possuem similaridades e sobreposições em alguns momentos, os processos de negócio e tratamento de dados precisam oferecer as condições para integração de todos eles para otimizar os recursos. A gestão de dados para monitoramento dos indicadores de conformidade à LGPD, IDSS e os demais itens exigirão integração de dados, automação de carga das folhas de dados que são insumos para os indicadores. Os colaboradores e líderes de áreas de negócios nas operadoras da saúde normalmente trabalham pressionados para realizarem o melhor trabalho, mas muitas vezes acumulam atividades de diversas frentes e são pressionados pelo negócio e pelas regulamentações.
 
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