LGPD e a importância de rever
os seus processos de negócio

Por MD2 Consultoria

A Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) é clara quando cita a necessidade de cada empresa, independente do seu porte, se manter organizada para comprovar, a qualquer momento, a diligência com as diretrizes impostas.

Nesse sentido, o primeiro passo é compreender que sem uma boa análise de processos de negócio e gestão de riscos não haverá conformidade à LGPD. Segundo o artigo 50 da lei, é considerado uma boa prática empresas que possam estabelecer “condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, incluindo reclamações e petições de titulares, as normas de segurança, os padrões técnicos, as obrigações específicas para os diversos envolvidos no tratamento, as ações educativas, os mecanismos internos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais”, sem contar que, ainda segundo a lei, sua empresa deve ser capaz de provar, a qualquer momento, a conformidade com as diretrizes descritas.

Um processo bem estruturado ajuda a sua equipe a entender as etapas e adequá-las a conformidade com a lei, principalmente quando envolvem dados pessoais, evitando falhas e “furos” entre as etapas (risco eminente que, muitas vezes, ainda não era identificado). Entender o propósito de cada um dos processos de negócio é a chave para compreender melhor a sua empresa, podendo definir, da melhor maneira possível, os encarregados e suas responsabilidades.

Para que tudo isso possa ocorrer dentro da sua empresa, revisitar os seus processos de negócios se torna uma questão fundamental. Quando se conhece amplamente todas as etapas de cada um dos processos você entende, verdadeiramente, como sua empresa atua em cada um dos setores e assim, pode trabalhar para seguir cada prática indicada pela lei. É claro que essa é uma ação difícil para um único membro da equipe. Nesse sentido, contar com o apoio de uma ferramenta pode ser uma boa estratégia.

A MD2 Consultoria, através do MD2 Quality Manager, oferece módulos exclusivos para te orientar na formalização para a configuração dos mais diversos tipos de estrutura organizacional. Isso viabiliza o detalhamento dos papéis e responsabilidade para a gestão da conformidade à LGPD. O Mapeamento de Processos é uma das funcionalidades do Quality Manager que vai te auxiliar na busca pela conformidade. Nessa etapa você vai documentar e padronizar (através da formalização da estrutura) e estudar os processos da empresa.  É importante lembrar que a LGPD traz também a necessidade de elaboração de novos processos, como por exemplo, o atendimento aos direitos dos titulares.

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